Via Agência Brasil
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse hoje (17) que dará "uma surra memorável" na oposição nas eleições presidenciais previstas para 7 de outubro. "A surra que nós vamos dar no próximo 7 de outubro será memorável (...) vai ficar registada na história das páginas políticas como um recorde nunca visto."
Hugo Chávez discursou para simpatizantes em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo venezuelano. “Estaria preocupado se a direita elogiasse os meus ministros. Se os cães ladram é porque vamos cavalgando, sigamos cavalgando", acrescentou.
Para ele, as próximas eleições presidenciais não são uma batalha qualquer. "Estamos a jogar a vida da pátria, o futuro", disse, ao pedir que os seus aliados se mantenham em campanha, "de casa em casa e de rua em rua".
Sobre a concentração de pessoas em frente ao Palácio Miraflores, o presidente destacou que é uma amostra de solidariedade pela recuperação da sua saúde. "Quero agradecer à juventude bolivariana, aos trabalhadores, às mulheres e ao homens revolucionários, por terem vindo a esse encontro no palácio do povo para este primeiro contato depois da chegada a terras venezuelanas."
Hugo Chávez chegou ontem (16) à noite a Caracas, depois de passar cerca de 20 dias em Havana, capital cubana, onde se submeteu a uma cirurgia para retirar um tumor na região pélvica, reincidente de um câncer que teve em junho do ano passado. Sobre a sua saúde, o presidente venezuelano contou que tem "seguido um processo de franca recuperação" e se "sente bastante recuperado em todas as funções biológicas do corpo".
Ele desembarcou no país acompanhado pela mãe e uma das suas filhas, e foi recebido pelo vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Nicolás Maduro e pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. Chávez destacou que, durante o tratamento, em Cuba, acompanhou os acontecimentos na Venezuela.
domingo, 18 de março de 2012
Pesquisa mostra penúria de municípios
da Agência Estado
A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.
O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.
Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.
"A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. "A característica em comum dos poucos municípios com gestão de excelência é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso."
O economista lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investir. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas e gera mais impostos locais, por isso as prefeituras precisam investir", afirmou.
Capitais. Apenas três capitais -Porto Velho (RO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS) - estão entre os municípios com administração financeira excelente em 2010. A capital de Rondônia foi beneficiada pelo boom econômico causado pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A lista geral é encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747. Na lanterna, Ilha Grande (PI) ficou com apenas 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, teve conceito B, o que é considerado "boa gestão".
Avanços. Apesar do quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00.
Menos de 20% (1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro suficiente para honrar os restos a pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o orçamento do seguinte). A pesquisa também constatou que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.
Mercês reconhece os efeitos positivos da LRF sobre as contas das prefeituras, mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de 60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como um ponto ao qual poderiam chegar.
"Os gastos com pessoal, no início da década, estavam em 43% da receita. E em 2010 chegaram a 50%", afirma o economista. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."
Mais de um terço das cidades brasileiras (1.821) estava em situação considerada boa do ponto de vista fiscal em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estão nessa mesma situação, mas perderam na comparação com muitas cidades de médio ou pequeno porte. Quase metade dos municípios brasileiros (2.302) ganhou conceito C (gestão em dificuldade). Outras 1.045 cidades (19,8%) levaram nota D (crítica).
A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.
O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.
Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.
"A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. "A característica em comum dos poucos municípios com gestão de excelência é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso."
O economista lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investir. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas e gera mais impostos locais, por isso as prefeituras precisam investir", afirmou.
Capitais. Apenas três capitais -Porto Velho (RO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS) - estão entre os municípios com administração financeira excelente em 2010. A capital de Rondônia foi beneficiada pelo boom econômico causado pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A lista geral é encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747. Na lanterna, Ilha Grande (PI) ficou com apenas 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, teve conceito B, o que é considerado "boa gestão".
Avanços. Apesar do quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00.
Menos de 20% (1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro suficiente para honrar os restos a pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o orçamento do seguinte). A pesquisa também constatou que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.
Mercês reconhece os efeitos positivos da LRF sobre as contas das prefeituras, mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de 60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como um ponto ao qual poderiam chegar.
"Os gastos com pessoal, no início da década, estavam em 43% da receita. E em 2010 chegaram a 50%", afirma o economista. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."
Mais de um terço das cidades brasileiras (1.821) estava em situação considerada boa do ponto de vista fiscal em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estão nessa mesma situação, mas perderam na comparação com muitas cidades de médio ou pequeno porte. Quase metade dos municípios brasileiros (2.302) ganhou conceito C (gestão em dificuldade). Outras 1.045 cidades (19,8%) levaram nota D (crítica).
Após perder apoio na Câmara, Derosso agora “sofre” no Xaxim
Chico Marés, via Gazeta do Povo
Após os escândalos envolvendo a contratação irregular de empresas de publicidade para a prestação de serviços na Câmara de Curitiba, o ex-presidente João Cláudio Derosso (PSDB) parece ter perdido muito da sua popularidade no Xaxim. A reportagem da Gazeta do Povo visitou o bairro nesta semana e conversou com os moradores. A grande maioria afirmou que apoiava Derosso antes dos escândalos, mas que não pretende votar nele nas próximas eleições. O vereador renunciou ao cargo de presidente da Câmara na última segunda-feira, após nove meses de crise.
Para muitos, o sentimento é de decepção. Em 2008, 1.885 eleitores do bairro votaram em Derosso. Foram uma parte importante dos 11 mil votos do vereador. “Ele era visto por mim e por muita gente aqui do bairro como um vereador idôneo. Agora que apareceram todos esses podres, já não parece mais tanto”, diz Julia Amorim, proprietária de uma loja de presentes no bairro. “Sempre votei nele. Votava nele. Hoje não voto mais”.
Os mais velhos contam que já votavam no pai do ex-presidente da Câmara, o ex-vereador João Derosso. “O pai dele tem e continua a ter moral com a gente. Cheguei a votar no Derosso, por causa do pai. A gente achava que estava fazendo bem”, comenta o marceneiro Arlindo de Matia. A decepção acaba não se limitando a Derosso. “Dá vontade de não votar em ninguém na próxima vez.”
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Após os escândalos envolvendo a contratação irregular de empresas de publicidade para a prestação de serviços na Câmara de Curitiba, o ex-presidente João Cláudio Derosso (PSDB) parece ter perdido muito da sua popularidade no Xaxim. A reportagem da Gazeta do Povo visitou o bairro nesta semana e conversou com os moradores. A grande maioria afirmou que apoiava Derosso antes dos escândalos, mas que não pretende votar nele nas próximas eleições. O vereador renunciou ao cargo de presidente da Câmara na última segunda-feira, após nove meses de crise.
Para muitos, o sentimento é de decepção. Em 2008, 1.885 eleitores do bairro votaram em Derosso. Foram uma parte importante dos 11 mil votos do vereador. “Ele era visto por mim e por muita gente aqui do bairro como um vereador idôneo. Agora que apareceram todos esses podres, já não parece mais tanto”, diz Julia Amorim, proprietária de uma loja de presentes no bairro. “Sempre votei nele. Votava nele. Hoje não voto mais”.
Os mais velhos contam que já votavam no pai do ex-presidente da Câmara, o ex-vereador João Derosso. “O pai dele tem e continua a ter moral com a gente. Cheguei a votar no Derosso, por causa do pai. A gente achava que estava fazendo bem”, comenta o marceneiro Arlindo de Matia. A decepção acaba não se limitando a Derosso. “Dá vontade de não votar em ninguém na próxima vez.”
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segunda-feira, 12 de março de 2012
Justiça do Paraná nega liberdade a ex-diretor da Assembleia
Folha.com
O Tribunal de Justiça do Paraná negou nesta segunda-feira (12) um pedido de habeas corpus para Abib Miguel, 73, ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná. Bibinho, como é conhecido, está preso desde o último dia 6.
A prisão de Bibinho havia sido pedida pelo Ministério Público do Estado. Ele é acusado de tentar atrapalhar as investigações do caso em que é suspeito de liderar suposto esquema de desvios de recursos no Legislativo paranaense.
Ao menos R$ 100 milhões teriam sido desviados por meio da contratação de funcionários fantasmas.
Segundo o juiz José Maurício de Almeida, relator do processo, ficou demonstrado que Bibinho vem praticando atos para atrasar as investigações, como alegar, sem comprovação, problemas psiquiátricos para suspender os processos que tramitam contra si.
Em agosto de 2011, a Justiça chegou a suspender os processos contra Bibinho, após a defesa alegar que o ex-diretor sofria de "distúrbios mentais". Em novembro, no entanto, ele voltou a ser réu quando um laudo apontou ausência de problemas psiquiátricos.
No período em que a defesa da Bibinho sustentou que ele sofria de problemas psiquiátricos, o ex-diretor foi monitorado pela Promotoria. Registros de câmeras de segurança mostraram que Bibinho recebia visitas com regularidade em seu escritório, no centro de Curitiba.
Bibinho já havia sido preso em abril de 2010, após reportagens do jornal "Gazeta do Povo" revelarem os supostos desvios que existiam na Casa.
Ao longo de 2010, ele obteve decisões favoráveis da Justiça e conseguiu ser solto duas vezes, mas voltou a ser preso. Em dezembro do mesmo ano, ele finalmente saiu da cadeia.
O advogado de Bibinho, Eurolino dos Reis, afirmou que ainda estuda eventual recurso para que o ex-diretor deixe a prisão. De acordo com o advogado, a prisão foi "arbitrária" e "abusiva". Reis também afirma que seu cliente sofre realmente de problemas psicológicos.
O Tribunal de Justiça do Paraná negou nesta segunda-feira (12) um pedido de habeas corpus para Abib Miguel, 73, ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná. Bibinho, como é conhecido, está preso desde o último dia 6.
A prisão de Bibinho havia sido pedida pelo Ministério Público do Estado. Ele é acusado de tentar atrapalhar as investigações do caso em que é suspeito de liderar suposto esquema de desvios de recursos no Legislativo paranaense.
Ao menos R$ 100 milhões teriam sido desviados por meio da contratação de funcionários fantasmas.
Segundo o juiz José Maurício de Almeida, relator do processo, ficou demonstrado que Bibinho vem praticando atos para atrasar as investigações, como alegar, sem comprovação, problemas psiquiátricos para suspender os processos que tramitam contra si.
Em agosto de 2011, a Justiça chegou a suspender os processos contra Bibinho, após a defesa alegar que o ex-diretor sofria de "distúrbios mentais". Em novembro, no entanto, ele voltou a ser réu quando um laudo apontou ausência de problemas psiquiátricos.
No período em que a defesa da Bibinho sustentou que ele sofria de problemas psiquiátricos, o ex-diretor foi monitorado pela Promotoria. Registros de câmeras de segurança mostraram que Bibinho recebia visitas com regularidade em seu escritório, no centro de Curitiba.
Bibinho já havia sido preso em abril de 2010, após reportagens do jornal "Gazeta do Povo" revelarem os supostos desvios que existiam na Casa.
Ao longo de 2010, ele obteve decisões favoráveis da Justiça e conseguiu ser solto duas vezes, mas voltou a ser preso. Em dezembro do mesmo ano, ele finalmente saiu da cadeia.
O advogado de Bibinho, Eurolino dos Reis, afirmou que ainda estuda eventual recurso para que o ex-diretor deixe a prisão. De acordo com o advogado, a prisão foi "arbitrária" e "abusiva". Reis também afirma que seu cliente sofre realmente de problemas psicológicos.
Câmara de Curitiba convoca nova eleição para presidente no dia 19 de março
do blog do Esmael Morais
A renúncia do presidente licenciado da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), nesta tarde (12), surpreendeu a todos os vereadores.
Em carta lida no plenário, o tucano disse que deixa o cargo para preservar a imagem do legislativo, o trabalho e a história dele como parlamentar.
Cinco minutos antes de Derosso renunciar, 15 líderes partidários estavam reunidos para debater a instalação de uma comissão processante para afastá-lo definitivamente do cargo.
O presidente licenciado perdeu na semana passada o apoio do PSDB, cujos vereadores assinaram junto com a oposição um requerimento para tirá-lo do cargo. O partido também havia convocado uma reunião para hoje com o objetivo de “defenestrar” Derosso.
Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), o requerimento da comissão processante foi arquivado por causa da renúncia. “Perdeu o objeto”, explicou.
A Câmara já marcou nova eleição para a presidência. Será na próxima segunda-feira, dia 19 de março.
A vereadora Noemia Rocha (PMDB) disse que a Casa cumpriu com o seu papel ao propor a comissão processante, que forçou a saída do tucano.
“Vitória da oposição e da cidade de Curitiba. Derosso acaba de renunciar ao cargo de presidente”, comemorou há pouco pelo Facebook a vereadora Professora Josete (PT). Para ela, a instituição pode agora trabalhar para retomar sua credibilidade diante da população de Curitiba. “Este é um momento histórico”, escreveu ela.
A renúncia do presidente licenciado da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), nesta tarde (12), surpreendeu a todos os vereadores.
Em carta lida no plenário, o tucano disse que deixa o cargo para preservar a imagem do legislativo, o trabalho e a história dele como parlamentar.
Cinco minutos antes de Derosso renunciar, 15 líderes partidários estavam reunidos para debater a instalação de uma comissão processante para afastá-lo definitivamente do cargo.
O presidente licenciado perdeu na semana passada o apoio do PSDB, cujos vereadores assinaram junto com a oposição um requerimento para tirá-lo do cargo. O partido também havia convocado uma reunião para hoje com o objetivo de “defenestrar” Derosso.
Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), o requerimento da comissão processante foi arquivado por causa da renúncia. “Perdeu o objeto”, explicou.
A Câmara já marcou nova eleição para a presidência. Será na próxima segunda-feira, dia 19 de março.
A vereadora Noemia Rocha (PMDB) disse que a Casa cumpriu com o seu papel ao propor a comissão processante, que forçou a saída do tucano.
“Vitória da oposição e da cidade de Curitiba. Derosso acaba de renunciar ao cargo de presidente”, comemorou há pouco pelo Facebook a vereadora Professora Josete (PT). Para ela, a instituição pode agora trabalhar para retomar sua credibilidade diante da população de Curitiba. “Este é um momento histórico”, escreveu ela.
6 Produtos representam 47% do que o país exporta
Do O Estado de S. Paulo
O Brasil vem aumentando cada vez mais nos últimos anos sua dependência da exportação de matérias-primas. No ano passado, apenas seis grupos de produtos - minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja e carne, açúcar e café - representaram 47,1% do valor exportado. Em 2006, essa participação era de 28,4%.
Esse aumento da dependência ganha contornos ainda mais preocupantes porque o maior comprador atual das matérias-primas brasileiras passa por um momento de transição. Na semana passada, a China anunciou que vai perseguir uma meta de crescimento de 7,5% ao ano. A meta anterior era de 8% ao ano.
"Esse novo crescimento chinês ainda é expressivo para qualquer país, mas, nesse momento, cria um fato negativo para a cotação das commodities", diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Ao dizer que vai reduzir o ritmo de crescimento, a China diz, indiretamente, que vai comprar menos insumos."
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O Brasil vem aumentando cada vez mais nos últimos anos sua dependência da exportação de matérias-primas. No ano passado, apenas seis grupos de produtos - minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja e carne, açúcar e café - representaram 47,1% do valor exportado. Em 2006, essa participação era de 28,4%.
Esse aumento da dependência ganha contornos ainda mais preocupantes porque o maior comprador atual das matérias-primas brasileiras passa por um momento de transição. Na semana passada, a China anunciou que vai perseguir uma meta de crescimento de 7,5% ao ano. A meta anterior era de 8% ao ano.
"Esse novo crescimento chinês ainda é expressivo para qualquer país, mas, nesse momento, cria um fato negativo para a cotação das commodities", diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Ao dizer que vai reduzir o ritmo de crescimento, a China diz, indiretamente, que vai comprar menos insumos."
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Brizola Neto no Ministério do Trabalho
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) será o novo ministro do Trabalho. A presidente Dilma Rousseff aguarda apenas uma conversa com o presidente do PDT, Carlos Lupi, para fazer o anúncio.
O comando da pasta ficou em aberto após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, abalado por denúncias de corrupção.
O comando da pasta ficou em aberto após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, abalado por denúncias de corrupção.
domingo, 11 de março de 2012
Custo da transposição do São Francisco tem aumento bilionário
da Folha.com
Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário.
O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.
O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.
Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado.
Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União.
Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário.
O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.
O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.
Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado.
Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União.
1,1 mil municípios poderão ter horário eleitoral próprio
da Gazeta do Povo
Cidades com mais de 20 mil eleitores poderão ter uma grande novidade na campanha eleitoral deste ano: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com candidatos do próprio município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nos próximos dias uma resolução que prevê a transmissão do horário eleitoral “personalizado”. Atualmente, a propaganda assistida na tevê pela imensa maioria dos eleitores é a de cidades próximas, onde fica a sede das emissoras de televisão.
Se o TSE aprovar a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito pode mudar em 1.114 cidades de todo o país e 63 no Paraná. Cidades da região metropolitana de Curitiba, que se acostumaram em assistir à campanha para a prefeitura da capital, por exemplo, veriam seus próprios candidatos. Municípios como Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. seriam abrangidos pela novidade.
A medida exigirá das emissoras de rádio e televisão a adaptação da transmissão – o que hoje não ocorre. Apesar de reconhecer os benefícios para os eleitores, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alerta para um possível encarecimento das campanhas – já que mais candidatos a prefeito e vereador teriam de pagar pela produção televisiva ou radiofônica. “Isto exigirá mais investimentos para a produção dos programas. E não existem garantias de que terá os efeitos desejados”, diz o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.
Outra mudança prevista no texto da mesma resolução, ainda sujeita à aprovação do TSE, é a obrigatoriedade da transmissão, no rádio e na tevê, da propaganda eleitoral gratuita “personalizada” em todas as cidades que venham a ter segundo turno.
No total, 82 municípios seriam beneficiados pela medida. No Paraná, na eleição deste ano não haveria nenhuma mudança caso a norma passe a valer. Todos os municípios do estado com possibilidade de ter segundo turno já contam com sedes de emissoras. Mas a resolução do TSE beneficiaria cidades grandes de regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Rio de Janeiro, que atualmente assistem à programação eleitoral da capital.
Cidades com mais de 20 mil eleitores poderão ter uma grande novidade na campanha eleitoral deste ano: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com candidatos do próprio município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nos próximos dias uma resolução que prevê a transmissão do horário eleitoral “personalizado”. Atualmente, a propaganda assistida na tevê pela imensa maioria dos eleitores é a de cidades próximas, onde fica a sede das emissoras de televisão.
Se o TSE aprovar a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito pode mudar em 1.114 cidades de todo o país e 63 no Paraná. Cidades da região metropolitana de Curitiba, que se acostumaram em assistir à campanha para a prefeitura da capital, por exemplo, veriam seus próprios candidatos. Municípios como Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. seriam abrangidos pela novidade.
A medida exigirá das emissoras de rádio e televisão a adaptação da transmissão – o que hoje não ocorre. Apesar de reconhecer os benefícios para os eleitores, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alerta para um possível encarecimento das campanhas – já que mais candidatos a prefeito e vereador teriam de pagar pela produção televisiva ou radiofônica. “Isto exigirá mais investimentos para a produção dos programas. E não existem garantias de que terá os efeitos desejados”, diz o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.
Outra mudança prevista no texto da mesma resolução, ainda sujeita à aprovação do TSE, é a obrigatoriedade da transmissão, no rádio e na tevê, da propaganda eleitoral gratuita “personalizada” em todas as cidades que venham a ter segundo turno.
No total, 82 municípios seriam beneficiados pela medida. No Paraná, na eleição deste ano não haveria nenhuma mudança caso a norma passe a valer. Todos os municípios do estado com possibilidade de ter segundo turno já contam com sedes de emissoras. Mas a resolução do TSE beneficiaria cidades grandes de regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Rio de Janeiro, que atualmente assistem à programação eleitoral da capital.
Vereador usa o cargo para beneficiar o hospital da família
De Rogerio Waldrigues Galindo, via Gazeta do Povo
O presidente interino da Câmara de Curitiba, vereador Sabino Picolo (DEM), apresentou 19 projetos, requerimentos e emendas orçamentárias, ao longo de seus cinco mandatos, para beneficiar o Hospital Santa Madalena Sofia, no Bairro Alto. Uma das proprietárias do hospital é Janaina Diniz, cunhada do vereador. A esposa dele, Alessandra Campelo Diniz Picolo, é a presidente do Instituto Madalena Sofia, registrado como mantenedor da instituição.
Sabino Picolo foi responsável, por exemplo, pelo projeto que declarou o hospital como instituição de utilidade pública. Também apresentou vários requerimentos pedindo melhorias na região, como o asfaltamento de ruas e a instalação de placas sinalizando o hospital.
O vereador também destinou verbas do orçamento da prefeitura ao hospital. Apresentou duas emendas ao orçamento em 2009 e 2010 que, somadas, representam R$ 113 mil ao Madalena Sofia para a compra de equipamentos. Em 2009, foram R$ 48 mil. O equipamento mais caro era um carro para anestesia, mas havia previsão até de compra de 40 escadinhas para cama de hospital. Em 2010, a emenda destinava R$ 65 mil para compra de um carro de anestesia e também para aquisição de uma secadora de roupas hospitalar.
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O presidente interino da Câmara de Curitiba, vereador Sabino Picolo (DEM), apresentou 19 projetos, requerimentos e emendas orçamentárias, ao longo de seus cinco mandatos, para beneficiar o Hospital Santa Madalena Sofia, no Bairro Alto. Uma das proprietárias do hospital é Janaina Diniz, cunhada do vereador. A esposa dele, Alessandra Campelo Diniz Picolo, é a presidente do Instituto Madalena Sofia, registrado como mantenedor da instituição.
Sabino Picolo foi responsável, por exemplo, pelo projeto que declarou o hospital como instituição de utilidade pública. Também apresentou vários requerimentos pedindo melhorias na região, como o asfaltamento de ruas e a instalação de placas sinalizando o hospital.
O vereador também destinou verbas do orçamento da prefeitura ao hospital. Apresentou duas emendas ao orçamento em 2009 e 2010 que, somadas, representam R$ 113 mil ao Madalena Sofia para a compra de equipamentos. Em 2009, foram R$ 48 mil. O equipamento mais caro era um carro para anestesia, mas havia previsão até de compra de 40 escadinhas para cama de hospital. Em 2010, a emenda destinava R$ 65 mil para compra de um carro de anestesia e também para aquisição de uma secadora de roupas hospitalar.
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sábado, 10 de março de 2012
MP entra com ação contra licitação de kits escolares
Folha de Londrina
Diante da negativa do município de Londrina de atender à recomendação para suspender o pregão presencial para a compra de material de escolar por R$ 8,2 milhões, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e os secretários de Gestão Pública, Fábio Reali, e de Educação, Karin Sabec Vianna. Os promotores Renato de Lima Castro e Leila Voltarelli pedem liminarmente a suspensão da licitação e a condenação dos três por improbidade administrativa. A ação foi distribuída à 2 Vara da Fazenda Pública. Trata-se da sexta ação por improbidade administrativa contra Barbosa Neto.
Na ação, os promotores asseguram que o edital de licitação tem excesso de especificação nos objetos, como a necessidade da tampa do tubo de cola ser da cor azul; que há superfaturamento do preço máximo, uma vez que pesquisas de preços realizadas pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) apontam que o material especificado no edital poderia ser adquirido por valores entre R$ 1,7 milhão e R$ 2,6 milhões; e que o preço unitário dos itens não foi especificado no edital, o que permite ''o nefasto, mas costumeiro, jogo de planilhas''.
Em entrevista à imprensa na quinta-feira, Barbosa Neto sugeriu que a cor azul da tampa foi exigida porque outros tipos de embalagens são de colas ''fabricadas'' na China, sem qualidade. Na resposta oficial à recomendação do MP, o secretário de Gestão Pública não explicou o motivo da tampa azul, mas justificou que ''observa-se no mercado que o produto com este tipo de embalagem é mais prático'' e o ''formato retangular facilita a pegada da criança''. Resposta semelhante foi dada quanto à exigência de impressão, na cor preta, da validade da borracha. Com a impressão, o próprio aluno poderia saber qual a validade do produto.
Para o Mistério Público, ''há total debilidade dos fundamentos apresentados, já que se reputa descabido exigir a cor sob pena de alijar fornecedores que trabalhem com outras cores''. Em relação às justificativas para o excesso de especificações no caso de outros produtos, como apontador e régua, o MP entendeu que são ''apenas afirmações de caráter subjetivo, infundadas, que não estão conectadas à funcionalidade do produto, nem a critérios objetivos de qualidade''.
Na resposta ao MP, a prefeitura ainda sustentou a incompetência da instituição para fazer recomendação administrativa, o que, para o MP, conforme a ação civil pública, demonstra desconhecimento jurídico da administração municipal, que, ao recusar-se a atendê-la, ''assumiu o risco de concretizar, dolosamente, ato de improbidade administrativa''.
Quanto ao superfaturamento do preço máximo do edital, os promotores dizem que a gravidade do fato está diretamente ligada à limitação da concorrência. A Lei de Licitações exige que as empresas participantes tenham capital social de 10% do valor total do edital. Assim, somente empresas que tenham R$ 800 mil de capital social é que poderiam participar da licitação dos kits escolares. A sessão de lances, marcada para a última quarta-feira, foi suspensa, mas 16 empresas apresentaram documentos para se habilitar. Apenas uma era de Londrina.
Na ação, o Ministério Público cita a licitação feita pela Prefeitura de Maringá. O edital previa a compra de mais itens que Londrina e o preço máximo era muito menor - R$ 3,2 milhões, segundo apontou o MP. ''Não é crível argumentar que o município de Londrina estaria legitimado a estabelecer preço três vezes superior ao previsto no edital de Maringá sob a justificativa de que os itens são de melhor qualidade, na medida em que se impõe ao administrador público pautar-se pelo princípio da economicidade'', escreveram os promotores, que não deram entrevista sobre a ação.
Clique em mais informações e ENTENDA O CASO
Diante da negativa do município de Londrina de atender à recomendação para suspender o pregão presencial para a compra de material de escolar por R$ 8,2 milhões, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e os secretários de Gestão Pública, Fábio Reali, e de Educação, Karin Sabec Vianna. Os promotores Renato de Lima Castro e Leila Voltarelli pedem liminarmente a suspensão da licitação e a condenação dos três por improbidade administrativa. A ação foi distribuída à 2 Vara da Fazenda Pública. Trata-se da sexta ação por improbidade administrativa contra Barbosa Neto.
Na ação, os promotores asseguram que o edital de licitação tem excesso de especificação nos objetos, como a necessidade da tampa do tubo de cola ser da cor azul; que há superfaturamento do preço máximo, uma vez que pesquisas de preços realizadas pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) apontam que o material especificado no edital poderia ser adquirido por valores entre R$ 1,7 milhão e R$ 2,6 milhões; e que o preço unitário dos itens não foi especificado no edital, o que permite ''o nefasto, mas costumeiro, jogo de planilhas''.
Em entrevista à imprensa na quinta-feira, Barbosa Neto sugeriu que a cor azul da tampa foi exigida porque outros tipos de embalagens são de colas ''fabricadas'' na China, sem qualidade. Na resposta oficial à recomendação do MP, o secretário de Gestão Pública não explicou o motivo da tampa azul, mas justificou que ''observa-se no mercado que o produto com este tipo de embalagem é mais prático'' e o ''formato retangular facilita a pegada da criança''. Resposta semelhante foi dada quanto à exigência de impressão, na cor preta, da validade da borracha. Com a impressão, o próprio aluno poderia saber qual a validade do produto.
Para o Mistério Público, ''há total debilidade dos fundamentos apresentados, já que se reputa descabido exigir a cor sob pena de alijar fornecedores que trabalhem com outras cores''. Em relação às justificativas para o excesso de especificações no caso de outros produtos, como apontador e régua, o MP entendeu que são ''apenas afirmações de caráter subjetivo, infundadas, que não estão conectadas à funcionalidade do produto, nem a critérios objetivos de qualidade''.
Na resposta ao MP, a prefeitura ainda sustentou a incompetência da instituição para fazer recomendação administrativa, o que, para o MP, conforme a ação civil pública, demonstra desconhecimento jurídico da administração municipal, que, ao recusar-se a atendê-la, ''assumiu o risco de concretizar, dolosamente, ato de improbidade administrativa''.
Quanto ao superfaturamento do preço máximo do edital, os promotores dizem que a gravidade do fato está diretamente ligada à limitação da concorrência. A Lei de Licitações exige que as empresas participantes tenham capital social de 10% do valor total do edital. Assim, somente empresas que tenham R$ 800 mil de capital social é que poderiam participar da licitação dos kits escolares. A sessão de lances, marcada para a última quarta-feira, foi suspensa, mas 16 empresas apresentaram documentos para se habilitar. Apenas uma era de Londrina.
Na ação, o Ministério Público cita a licitação feita pela Prefeitura de Maringá. O edital previa a compra de mais itens que Londrina e o preço máximo era muito menor - R$ 3,2 milhões, segundo apontou o MP. ''Não é crível argumentar que o município de Londrina estaria legitimado a estabelecer preço três vezes superior ao previsto no edital de Maringá sob a justificativa de que os itens são de melhor qualidade, na medida em que se impõe ao administrador público pautar-se pelo princípio da economicidade'', escreveram os promotores, que não deram entrevista sobre a ação.
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Deputado Pepe Vargas vai assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário
Blog do Planalto
O deputado Pepe Vargas será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, informou hoje (9), em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Ele substituirá Afonso Florence, que voltará à Câmara dos Deputados. Segundo a nota, Florence conduziu “com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza e da inclusão social”.
“A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.”
A data da cerimônia de posse ainda não foi marcada.
O deputado Pepe Vargas será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, informou hoje (9), em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Ele substituirá Afonso Florence, que voltará à Câmara dos Deputados. Segundo a nota, Florence conduziu “com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza e da inclusão social”.
“A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.”
A data da cerimônia de posse ainda não foi marcada.
Comissão aprova anteprojeto que flexibiliza aborto no país
da Folha.com
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que prevê, entre outros pontos, a ampliação dos casos em que o aborto é legal.
Pela proposta, não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".
Inicialmente, a ideia da comissão era propor que essa autorização fosse apenas dos médicos, mas acabou estendida aos psicólogos.
Na prática, isso permite a realização do aborto mediante um parecer de um psicólogo. A alegação é que a medida protege mulheres em situação de muita fragilidade.
Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
Isso foi mantido, mas ainda foi incluída a liberação quando houver risco à saúde --e não só "à vida" da mulher. Hoje, a pena é de um a três anos de reclusão para a mulher que faz um aborto.
Um grupo de religiosos que acompanhava a audiência dos juristas criticou a decisão. Os manifestantes gritaram "assassinos" quando a proposta foi aprovada.
O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter às propostas a avaliação das comissões da Casa.
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que prevê, entre outros pontos, a ampliação dos casos em que o aborto é legal.
Pela proposta, não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".
Inicialmente, a ideia da comissão era propor que essa autorização fosse apenas dos médicos, mas acabou estendida aos psicólogos.
Na prática, isso permite a realização do aborto mediante um parecer de um psicólogo. A alegação é que a medida protege mulheres em situação de muita fragilidade.
Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
Isso foi mantido, mas ainda foi incluída a liberação quando houver risco à saúde --e não só "à vida" da mulher. Hoje, a pena é de um a três anos de reclusão para a mulher que faz um aborto.
Um grupo de religiosos que acompanhava a audiência dos juristas criticou a decisão. Os manifestantes gritaram "assassinos" quando a proposta foi aprovada.
O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter às propostas a avaliação das comissões da Casa.
Prefeito usou verba pública na compra de carro para a filha
Via Gazeta do Povo
O atual prefeito de Ortigueira, nos Campos Gerais, Geraldo Magela do Nascimento (PSDB), e o ex-secretário de Finanças da cidade Wellington Dias Furrier terão de reparar o prejuízo causado aos cofres municipais na primeira gestão do prefeito, entre 1997 e 2000. A decisão foi tomada, no dia 1º de março, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC). Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo o tribunal, em junho de 1999, Nascimento usou R$13.650,00 dos cofres da prefeitura para comprar um carro para a própria filha, Patrícia Fraga do Nascimento, numa concessionária de automóveis do município de Ivaiporã (na região Norte do Paraná). O valor a ser devolvido ainda será calculado pela Diretoria de Execuções do TC, pois precisa ser atualizado pela inflação do período.
Denúncia
A denúncia da irregularidade foi feita ao tribunal pela ex-prefeita de Ortigueira Marlene de Oliveira Mattos de Pádua, que comandou o município entre 2001 e 2004. O Tribunal de Contas fez uma auditoria que comprovou o fato. Como tudo ocorreu há mais de cinco anos, segundo o TC, não cabe ação por improbidade administrativa contra os autores da irregularidade. A única punição possível para os responsáveis seria a devolução do dinheiro para os cofres do município.
A reportagem tentou contato com o prefeito Geraldo Magela e com o ex-secretário de Finanças, mas eles não foram localizados para comentar a decisão. Ortigueira tem pouco mais de 23 mil habitantes e é o município paranaense com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com o último levantamento do gênero, realizado com base em dados de 2000.
O atual prefeito de Ortigueira, nos Campos Gerais, Geraldo Magela do Nascimento (PSDB), e o ex-secretário de Finanças da cidade Wellington Dias Furrier terão de reparar o prejuízo causado aos cofres municipais na primeira gestão do prefeito, entre 1997 e 2000. A decisão foi tomada, no dia 1º de março, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC). Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo o tribunal, em junho de 1999, Nascimento usou R$13.650,00 dos cofres da prefeitura para comprar um carro para a própria filha, Patrícia Fraga do Nascimento, numa concessionária de automóveis do município de Ivaiporã (na região Norte do Paraná). O valor a ser devolvido ainda será calculado pela Diretoria de Execuções do TC, pois precisa ser atualizado pela inflação do período.
Denúncia
A denúncia da irregularidade foi feita ao tribunal pela ex-prefeita de Ortigueira Marlene de Oliveira Mattos de Pádua, que comandou o município entre 2001 e 2004. O Tribunal de Contas fez uma auditoria que comprovou o fato. Como tudo ocorreu há mais de cinco anos, segundo o TC, não cabe ação por improbidade administrativa contra os autores da irregularidade. A única punição possível para os responsáveis seria a devolução do dinheiro para os cofres do município.
A reportagem tentou contato com o prefeito Geraldo Magela e com o ex-secretário de Finanças, mas eles não foram localizados para comentar a decisão. Ortigueira tem pouco mais de 23 mil habitantes e é o município paranaense com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com o último levantamento do gênero, realizado com base em dados de 2000.
Planalto modifica regras para uso de diárias e passagens
da Agência Estado
O governo federal decidiu mudar a forma como é feito o controle com passagens e diárias do funcionalismo público, e deixou com os ministérios a responsabilidade pelo gasto de R$ 1,6 bilhão para este ano. A mudança consta em portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem. Até o ano passado, esses gastos ficavam sob o controle do Ministério do Planejamento, sendo liberados gradualmente mediante pedidos feitos por outras pastas.
A portaria publicada ontem define quanto cada ministério terá de limite de empenho para gastos com passagens e diárias de hotel durante o exercício de 2012. Além disso, a nova determinação também aponta que os limites publicados não incluem: créditos extraordinários abertos e reabertos neste ano; despesas financiadas com recursos de doações e de convênios; e as programações relacionadas à Conferência Rio+20, das Nações Unidas (ONU) – evento que celebra os 20 anos da Eco 92 e debate a questão ambiental para todo o planeta.
O texto final publicado pelo governo deixa claro que os órgãos serão os responsáveis pelo uso dos recursos: “Cabe aos órgãos e às unidades orçamentárias a distribuição dos limites de que trata este artigo às suas respectivas unidades orçamentárias, unidades administrativas e entidades supervisionadas”, de acordo com trecho da portaria, que entrou em vigor ontem mesmo.
A pasta que recebeu o maior emprenho foi o Ministério da Justiça, com R$ 290,972 milhões. O Ministério da Defesa teve o segundo maior empenho, com R$ 217,818 milhões.
O governo federal decidiu mudar a forma como é feito o controle com passagens e diárias do funcionalismo público, e deixou com os ministérios a responsabilidade pelo gasto de R$ 1,6 bilhão para este ano. A mudança consta em portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem. Até o ano passado, esses gastos ficavam sob o controle do Ministério do Planejamento, sendo liberados gradualmente mediante pedidos feitos por outras pastas.
A portaria publicada ontem define quanto cada ministério terá de limite de empenho para gastos com passagens e diárias de hotel durante o exercício de 2012. Além disso, a nova determinação também aponta que os limites publicados não incluem: créditos extraordinários abertos e reabertos neste ano; despesas financiadas com recursos de doações e de convênios; e as programações relacionadas à Conferência Rio+20, das Nações Unidas (ONU) – evento que celebra os 20 anos da Eco 92 e debate a questão ambiental para todo o planeta.
O texto final publicado pelo governo deixa claro que os órgãos serão os responsáveis pelo uso dos recursos: “Cabe aos órgãos e às unidades orçamentárias a distribuição dos limites de que trata este artigo às suas respectivas unidades orçamentárias, unidades administrativas e entidades supervisionadas”, de acordo com trecho da portaria, que entrou em vigor ontem mesmo.
A pasta que recebeu o maior emprenho foi o Ministério da Justiça, com R$ 290,972 milhões. O Ministério da Defesa teve o segundo maior empenho, com R$ 217,818 milhões.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
1988: Os 12 dias que viraram 12 anos no poder
Rosana Félix, via Gazeta do Povo
Jaime Lerner é um arquiteto mundialmente reconhecido pelos seus projetos inovadores. Mas foi sua ousadia política que lhe garantiu um grande espaço na história recente do Paraná. Em 1988 ele causou uma reviravolta ao entrar na disputa pela prefeitura de Curitiba faltando menos de duas semanas para a eleição, marcada para 15 de novembro. Foi a famosa campanha dos 12 dias, que acabaram proporcionando a Lerner um período de 12 anos no poder – quatro como prefeito (1989-1992) e oito como governador do estado (1995-2002).
VÍDEO: Assista a entrevista com o publicitário Ernani Buchmann, falando sobre sobre bastidores e o marketing eleitoral do passado
FOTOS: Veja fotos e charges das eleições de 1988
Lerner, então no PDT, perdera a eleição de 1985 para Roberto Requião, do PMDB. Naquela época, os peemedebistas carregavam a esperança da redemocratização após o período da ditadura militar. A legenda, que tinha em Ulysses Guimarães sua grande estrela, também conseguiu muitos votos Brasil afora em 1986, na escolha dos governadores. Mas, em 1988, o cenário mudou. A inflação galopante e a desconfiança dos trabalhadores em relação à nova Constituição Federal desgastaram o PMDB.
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| Jaime Lerner ao lado de Algaci Túlio. |
VÍDEO: Assista a entrevista com o publicitário Ernani Buchmann, falando sobre sobre bastidores e o marketing eleitoral do passado
FOTOS: Veja fotos e charges das eleições de 1988
Lerner, então no PDT, perdera a eleição de 1985 para Roberto Requião, do PMDB. Naquela época, os peemedebistas carregavam a esperança da redemocratização após o período da ditadura militar. A legenda, que tinha em Ulysses Guimarães sua grande estrela, também conseguiu muitos votos Brasil afora em 1986, na escolha dos governadores. Mas, em 1988, o cenário mudou. A inflação galopante e a desconfiança dos trabalhadores em relação à nova Constituição Federal desgastaram o PMDB.
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sábado, 25 de fevereiro de 2012
Senado deve votar reforma política no dia 21 março
da Folha.com
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu marcar uma sessão exclusiva para colocar em votação os projetos que tratam da reforma política.
No dia 21 de março, devem ser analisadas propostas que instituem o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país, além da mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos.
A proposta de financiamento público das campanhas eleitorais promete provocar um novo embate entre governistas e oposicionistas.
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu marcar uma sessão exclusiva para colocar em votação os projetos que tratam da reforma política.
No dia 21 de março, devem ser analisadas propostas que instituem o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país, além da mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos.
A proposta de financiamento público das campanhas eleitorais promete provocar um novo embate entre governistas e oposicionistas.
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Serra pode disputar prévias do PSDB em São Paulo
da Folha.com
O ex-governador José Serra decidiu entrar na corrida à Prefeitura de São Paulo e admite a possibilidade de se inscrever nas prévias convocadas pelo PSDB para definir o candidato do partido.
A decisão foi tomada após meses de indefinição que paralisaram o maior partido de oposição do país. A sigla teme perder para o PT nas eleições deste ano a hegemonia política que tem em São Paulo.
O ex-governador não quer que as prévias convocadas pelo partido sejam canceladas. A consulta interna está marcada para o próximo dia 4, mas o partido avalia adiar para que Serra tenha tempo de entrar no processo partidário.
Na disputa estão os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e o deputado federal Ricardo Tripoli.
O ex-governador José Serra decidiu entrar na corrida à Prefeitura de São Paulo e admite a possibilidade de se inscrever nas prévias convocadas pelo PSDB para definir o candidato do partido.
A decisão foi tomada após meses de indefinição que paralisaram o maior partido de oposição do país. A sigla teme perder para o PT nas eleições deste ano a hegemonia política que tem em São Paulo.
O ex-governador não quer que as prévias convocadas pelo partido sejam canceladas. A consulta interna está marcada para o próximo dia 4, mas o partido avalia adiar para que Serra tenha tempo de entrar no processo partidário.
Na disputa estão os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e o deputado federal Ricardo Tripoli.
Temos que respeitar o tempo dos partidos, diz Gustavo Fruet sobre aliança com o PT
Via Gazeta do povo
Em que ponto está o diálogo com o PT, e com outros partidos, para a construção de uma coligação para a campanha de 2012?
Neste momento, há muito diálogo. Estamos pensando no plano de governo, dialogando com a população, mas também dialogando com os partidos. Só faz sentido a coligação se ela for um processo de amadurecimento e convencimento, e não de imposição. Portanto, nós temos que respeitar o tempo dos partidos. O PT deverá ter prévias e convenção, o que é compreensível e deve ser incentivado, para debater se defende uma candidatura própria ou uma coligação. Agora, só faz sentido [uma coligação] se houver convergência em pontos programáticos de governo.
Existem setores do PT bastante resistentes ao seu nome, especialmente porque o senhor foi filiado do PSDB até pouco tempo atrás. Como lidar com esse obstáculo?
É claro que não há unanimidade, mas esse é o debate político. A gente vai perdendo a capacidade desse debate político. Muitas vezes, esse debate se resume, ou se reduz, à desqualificação, ou à fulanização. Isso é diminuir a política. O PT talvez seja um dos últimos partidos que preserva suas correntes, tenta estabelecer esse diálogo e, quando não é possível, vai para o voto. Eu entendo [esse processo] e é por isso que eu tomo muito cuidado para respeitar o tempo dos partidos e muito cuidado nas análises de questões internas da vida partidária.
Chico Marés
Em que ponto está o diálogo com o PT, e com outros partidos, para a construção de uma coligação para a campanha de 2012?
Neste momento, há muito diálogo. Estamos pensando no plano de governo, dialogando com a população, mas também dialogando com os partidos. Só faz sentido a coligação se ela for um processo de amadurecimento e convencimento, e não de imposição. Portanto, nós temos que respeitar o tempo dos partidos. O PT deverá ter prévias e convenção, o que é compreensível e deve ser incentivado, para debater se defende uma candidatura própria ou uma coligação. Agora, só faz sentido [uma coligação] se houver convergência em pontos programáticos de governo.
Existem setores do PT bastante resistentes ao seu nome, especialmente porque o senhor foi filiado do PSDB até pouco tempo atrás. Como lidar com esse obstáculo?
É claro que não há unanimidade, mas esse é o debate político. A gente vai perdendo a capacidade desse debate político. Muitas vezes, esse debate se resume, ou se reduz, à desqualificação, ou à fulanização. Isso é diminuir a política. O PT talvez seja um dos últimos partidos que preserva suas correntes, tenta estabelecer esse diálogo e, quando não é possível, vai para o voto. Eu entendo [esse processo] e é por isso que eu tomo muito cuidado para respeitar o tempo dos partidos e muito cuidado nas análises de questões internas da vida partidária.
Chico Marés
INSS do PR é o que mais demora para conceder benefícios sociais
Rafael Waltrick, via Gazeta do Povo
As agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Paraná são as que mais demoram no país para analisar os pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade, entre outros. Segundo dados do último Boletim Estatístico da Previdência Social, de dezembro do ano passado, 47% dos benefícios solicitados naquele mês demoraram mais de 45 dias para serem examinados – quase o dobro da média nacional, que foi de 25%.
A proporção de análises que se arrastam nas agências paranaenses é 112% maior do que há apenas quatro anos e vai contra o próprio Regulamento da Previdência Social, instaurado por meio de decreto em 1999. O regulamento estipula que a primeira parcela do benefício solicitada pelo trabalhador seja paga em até 45 dias após a entrega da documentação exigida. Somente em dezembro, 1,6 milhão de benefícios foram concedidos pelo INSS no Paraná, totalizando R$ 1,1 bilhão em pagamentos.
Para especialistas em Direito Previdenciário, procuradores e entidades do setor, a demora é resultado não só da burocracia, mas, principalmente, da falta de estrutura das agências. Assim como o Paraná é o estado mais lento na concessão dos benefícios, também é o mais sobrecarregado. Em 2010, a média foi de 887,83 atendimentos por servidor nos últimos cinco anos, enquanto o número de funcionários diminuiu no Paraná, a demanda aumentou.
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As agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Paraná são as que mais demoram no país para analisar os pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade, entre outros. Segundo dados do último Boletim Estatístico da Previdência Social, de dezembro do ano passado, 47% dos benefícios solicitados naquele mês demoraram mais de 45 dias para serem examinados – quase o dobro da média nacional, que foi de 25%.
A proporção de análises que se arrastam nas agências paranaenses é 112% maior do que há apenas quatro anos e vai contra o próprio Regulamento da Previdência Social, instaurado por meio de decreto em 1999. O regulamento estipula que a primeira parcela do benefício solicitada pelo trabalhador seja paga em até 45 dias após a entrega da documentação exigida. Somente em dezembro, 1,6 milhão de benefícios foram concedidos pelo INSS no Paraná, totalizando R$ 1,1 bilhão em pagamentos.
Para especialistas em Direito Previdenciário, procuradores e entidades do setor, a demora é resultado não só da burocracia, mas, principalmente, da falta de estrutura das agências. Assim como o Paraná é o estado mais lento na concessão dos benefícios, também é o mais sobrecarregado. Em 2010, a média foi de 887,83 atendimentos por servidor nos últimos cinco anos, enquanto o número de funcionários diminuiu no Paraná, a demanda aumentou.
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Bolsa Família registra a maior frequência escolar desde 2003
Via Gazeta do Povo
A frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no ano passado foi a mais alta desde o início do programa, em 2003. Os estudantes estiveram presentes em 86,3% das aulas. Mas, apesar do bom resultado, ainda é cedo para avaliar se a “geração Bolsa Família” conseguirá sair da situação de pobreza por intermédio da educação. Isso porque, segundo especialistas, esses alunos hoje entram em um sistema de ensino que ainda carrega diversas falhas, e correm o risco de não receber o aprendizado adequado.
Quando se analisa apenas o último bimestre escolar de 2011, 14,9 milhões de estudantes do Bolsa Família, de um total de 17,2 milhões, frequentaram 86,6% das aulas. Alunos com idades entre 6 e 15 anos devem ter a frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os de 16 e 17 anos, de no mínimo 75%. No Paraná, 88,5% dos 594.925 alunos beneficiados pelo programa alcançaram a frequência mínima.
Hoje, a única medida de aprendizado apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) é o índice de aprovação desses estudantes. Em 2010, 83% dos alunos do Bolsa Família foram aprovados no ensino fundamental e 81%, no ensino médio. Já os que não recebem o repasse atingiram, respectivamente, 85% e 73% de aprovação.
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A frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no ano passado foi a mais alta desde o início do programa, em 2003. Os estudantes estiveram presentes em 86,3% das aulas. Mas, apesar do bom resultado, ainda é cedo para avaliar se a “geração Bolsa Família” conseguirá sair da situação de pobreza por intermédio da educação. Isso porque, segundo especialistas, esses alunos hoje entram em um sistema de ensino que ainda carrega diversas falhas, e correm o risco de não receber o aprendizado adequado.
Quando se analisa apenas o último bimestre escolar de 2011, 14,9 milhões de estudantes do Bolsa Família, de um total de 17,2 milhões, frequentaram 86,6% das aulas. Alunos com idades entre 6 e 15 anos devem ter a frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os de 16 e 17 anos, de no mínimo 75%. No Paraná, 88,5% dos 594.925 alunos beneficiados pelo programa alcançaram a frequência mínima.
Hoje, a única medida de aprendizado apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) é o índice de aprovação desses estudantes. Em 2010, 83% dos alunos do Bolsa Família foram aprovados no ensino fundamental e 81%, no ensino médio. Já os que não recebem o repasse atingiram, respectivamente, 85% e 73% de aprovação.
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Os BRICs quase foram RICs
do Giro global, via Folha.com
Os BRICs quase foram RICs. O economista Jim O'Neill, que cunhou o termo BRICs em 2001, conta que a inclusão do Brasil no grupo foi um dos maiores riscos que assumiu. "Nos anos 80 e 90, o Brasil era um lugar muito volátil. E pouco antes de eu introduzir o conceito dos BRICs, tivemos a crise da Argentina, e muita gente esperava que houvesse grandes consequências negativas para o Brasil; além disso, muita gente não confiava no presidente Lula, que acabava de assumir o poder quando eu formulei o conceito de BRICs", disse O'Neill em entrevista por telefone na semana passada.
Hoje, ele não tem a menor dúvida de que incluir o Brasil foi uma escolha acertada.
"De certa forma, o Brasil está se transformando em um novo país", ele acredita.
O'Neill, que hoje é diretor do conselho da Goldman Sachs Administração de Ativos, mede o prognóstico de crescimento e de aumento de renda per capita por meio de um índice, o Growth Environment Score (GES) . O GES acompanha 180 países em 13 critérios: inflação, deficit público (como % do PIB), taxa de investimento (formação bruta de capital fixo como % do PIB), abertura da economia (importações mais exportações como % do PIB, com ajuste para população e localização geográfica), penetração de celulares (por 100 pessoas), penetração de computadores pessoais (por 100 pessoas), média de anos de estudo secundário, expectativa de vida, estabilidade política (de indicadores do Banco Mundial), cumprimento de leis e regras (do Banco Mundial) e corrupção (do Banco Mundial).
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Os BRICs quase foram RICs. O economista Jim O'Neill, que cunhou o termo BRICs em 2001, conta que a inclusão do Brasil no grupo foi um dos maiores riscos que assumiu. "Nos anos 80 e 90, o Brasil era um lugar muito volátil. E pouco antes de eu introduzir o conceito dos BRICs, tivemos a crise da Argentina, e muita gente esperava que houvesse grandes consequências negativas para o Brasil; além disso, muita gente não confiava no presidente Lula, que acabava de assumir o poder quando eu formulei o conceito de BRICs", disse O'Neill em entrevista por telefone na semana passada.
Hoje, ele não tem a menor dúvida de que incluir o Brasil foi uma escolha acertada.
"De certa forma, o Brasil está se transformando em um novo país", ele acredita.
O'Neill, que hoje é diretor do conselho da Goldman Sachs Administração de Ativos, mede o prognóstico de crescimento e de aumento de renda per capita por meio de um índice, o Growth Environment Score (GES) . O GES acompanha 180 países em 13 critérios: inflação, deficit público (como % do PIB), taxa de investimento (formação bruta de capital fixo como % do PIB), abertura da economia (importações mais exportações como % do PIB, com ajuste para população e localização geográfica), penetração de celulares (por 100 pessoas), penetração de computadores pessoais (por 100 pessoas), média de anos de estudo secundário, expectativa de vida, estabilidade política (de indicadores do Banco Mundial), cumprimento de leis e regras (do Banco Mundial) e corrupção (do Banco Mundial).
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Policiais civis do Paraná entram em greve a partir de domingo; apenas 30% vão trabalhar
da Banda B
Os policiais civis do Paraná devem cruzar os braços a partir da tarde do próximo domingo, (19). Diferentemente do que havia sido anunciado logo depois da assembleia realizada na quarta-feira (15), de que a paralisação começaria 48 horas depois da aprovação do indicativo de greve na capital e interior, o Sindicato das Classes Policiais Civis (Sinclapol) anunciou que a categoria vai cumprir as 72 horas de aviso, como prevê a lei.
“Como se trata de um serviço básico, se deflagrássemos a greve 48 horas depois do comunicado oficial, correríamos o risco do governo entrar com alguma ação contra a greve. Por isso, preferimos cumprir as 72 horas de aviso. Domingo, apenas 30% dos policiais civis estarão trabalhando”, disse An¬¬dré Gutierrez, presidente do Sinclapol.
Normalmente, em regime de escalas, são 1,5 mil policiais trabalhando por dia no estado e, com a greve, apenas 450 devem trabalhar, segundo cálculos do Sinclapol. Ao todo, a corporação tem 4 mil agentes.
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Os policiais civis do Paraná devem cruzar os braços a partir da tarde do próximo domingo, (19). Diferentemente do que havia sido anunciado logo depois da assembleia realizada na quarta-feira (15), de que a paralisação começaria 48 horas depois da aprovação do indicativo de greve na capital e interior, o Sindicato das Classes Policiais Civis (Sinclapol) anunciou que a categoria vai cumprir as 72 horas de aviso, como prevê a lei.
“Como se trata de um serviço básico, se deflagrássemos a greve 48 horas depois do comunicado oficial, correríamos o risco do governo entrar com alguma ação contra a greve. Por isso, preferimos cumprir as 72 horas de aviso. Domingo, apenas 30% dos policiais civis estarão trabalhando”, disse An¬¬dré Gutierrez, presidente do Sinclapol.
Normalmente, em regime de escalas, são 1,5 mil policiais trabalhando por dia no estado e, com a greve, apenas 450 devem trabalhar, segundo cálculos do Sinclapol. Ao todo, a corporação tem 4 mil agentes.
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STF valida a Lei da Ficha Limpa
André Gonçalves,via Gazeta do Povo
Um ano e nove meses depois de ser promulgada, a Lei da Ficha Limpa foi considerada ontem constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As regras, que não valeram para as eleições de 2010, terão eficácia plena a partir da disputa municipal deste ano, em outubro. Com isso, políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ou que foram condenados por um colegiado de juízes, mesmo que antes da entrada em vigor das normas, ficam inelegíveis por oito anos.
O placar da votação ficou em sete votos favoráveis e quatro contrários aos dois principais dispositivos da lei: o que barra candidaturas de pessoas condenadas por um colegiado de juízes (etapa anterior ao julgamento final do caso); e o que previa que a lei atinge inclusive aqueles que renunciaram ao cargo político ou que receberam condenação antes de ela entrar em vigor, em junho de 2010.
O STF decidiu, portanto, que a Ficha Limpa não fere os princípios constitucionais da irretroatividade legal e da presunção de inocência. Eles avaliaram que as normas de restrição à candidatura não são uma pena, mas um requisito para a participação da disputa eleitoral. “Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?”, questionou o ministro Carlos Ayres Britto, autor do voto que fechou a maioria favorável à Ficha Limpa.
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Um ano e nove meses depois de ser promulgada, a Lei da Ficha Limpa foi considerada ontem constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As regras, que não valeram para as eleições de 2010, terão eficácia plena a partir da disputa municipal deste ano, em outubro. Com isso, políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ou que foram condenados por um colegiado de juízes, mesmo que antes da entrada em vigor das normas, ficam inelegíveis por oito anos.
O placar da votação ficou em sete votos favoráveis e quatro contrários aos dois principais dispositivos da lei: o que barra candidaturas de pessoas condenadas por um colegiado de juízes (etapa anterior ao julgamento final do caso); e o que previa que a lei atinge inclusive aqueles que renunciaram ao cargo político ou que receberam condenação antes de ela entrar em vigor, em junho de 2010.
O STF decidiu, portanto, que a Ficha Limpa não fere os princípios constitucionais da irretroatividade legal e da presunção de inocência. Eles avaliaram que as normas de restrição à candidatura não são uma pena, mas um requisito para a participação da disputa eleitoral. “Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?”, questionou o ministro Carlos Ayres Britto, autor do voto que fechou a maioria favorável à Ficha Limpa.
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